carta do coletivo baiano de residentes em saúde aos participantes da mostra estadual de saúde da família da bahia

O coletivo baiano de residentes, componente do fórum nacional de residentes em saúde vem sendo construído ao longo dos últimos dois anos e é espaço de trocas de experiências e articulação política dos residentes em saúde da bahia. Por meio desta carta torna público a precária condição de funcionamento e regulamentação das residências multiprofissionais e em área profissional da Bahia:

• DESRESPONSABILIZAÇÃO DOs MINISTÉRIOs DA EDUCAÇÃO e SAÚDE E escola estadual de saúde pública (EESP/ SECRETARIA de saúde DO ESTADO DA BAHIA) QUANTO A organIZAÇÃO, AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E FuNCIONAMENTO DAS RESIDÊNCIAS No país;

• revogação da portaria interministerial nº45/2007 que deslegitima a representação dos segmentos sociais (fóruns e entidades da sociedade civil) na comissão nacional da residência multiprofissional em saúde (CNRMS) através da portaria nº1077/2009;
• paralisação DAS REUNIÕES DA CEREMAPS (Comissão estadual das residências multiprofissionais e em área profissional de saúde) – com a OCORRÊNCia DE REUNIÕES DA EESP E COORDENADORES DE PROGRAMAS SEM A PRESENÇA da legítima representação DOS RESIDENTES E DEMAIS ATORES ENVOLVIDOS;
• RESIDENTES como mão de obra de SUBSTITUIção de PROFISSIONAIS DA REDE, SEM AS devidas GARANTIAS TRABALHISTAS: INSS, FÉRIAS REMUNERADAS, 13 SALÁRIO, INSALUBRIDADE, GARANTIA DA LICENÇA MATERNIDADE DE SEIS MESES, atestado médico sem reposição;
• necessidade de rever a distribuição da carga horária de 60 horas semanais articulando teoria e prática, CONTEMPLando espaços de organização dos residentes, e trocas de vivências no campo, participação em eventos, extensão e pesquisa, entre outras possibilidades;
• fragilidade DO PROCESSO ENSINO - APRENDIZAGEM: AUSÊNCIA DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PReCEPTORES/ TUTORES, desarticulação teórico-prática.

NO CENÁRIO DE TRANSFORMAÇÃO DO PARADIGMA DA FORMAÇÃO EM SAÚDE REORIENTADA PARA AS NECESSIDADES DO SUS, PAUTADO NA HUMANIZAÇÃO Do trabalho e aTENÇÃO em SAÚDE, CONTROLE e participação social, VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR DE SAÚDE....COMO JUSTIFICAR TAMANHO DESCASO COM ATORES SOCIAIS implicados NO PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL?

  

Pela RETOMADA urgente dos trabalhos da ceremaps e reativação da cnrms de acordo com a portaria nº45/2007!