Em janeiro do ano de 2005, durante o V Fórum Social Mundial (FSM), realizado em Porto Alegre /RS, aconteceu uma roda de conversa sobre Residências em Saúde. Esta foi provocada por residentes em movimento e contou também com a participação de outros militantes da saúde. A discussão não se restringiu às Residências caracterizadas como Multiprofissionais ou Integradas, mas produziu alguns avanços neste debate. Este espaço configura-se, desta forma, como um primeiro momento de encontro, diálogo político e circulação de afetos entre sujeitos que manteriam novas conversas, compartilhariam experiências e (alguns) militariam juntos.
O debate que circulou em torno do reconhecimento das Residências, pensadas como estratégias para a mudança da formação de trabalhadores da saúde, apontou para a necessidade de disparar o processo de regulamentação para esta modalidade de ensino em serviço, em seu caráter multiprofissional e integrado, e apresentou como principais produtos a criação da lista de correios eletrônicos para articulação nacional, a risbrasil@yahoogrup os.com.br, e a motivação para se iniciar uma organização nacional de residentes, que teria desdobramentos posteriores em algumas localidades.
Enquanto o interesse na regulamentação das Residências Multiprofissionais demandava e provocava movimentos de residentes, ações vinham sendo desencadeadas pelo Ministério da Saúde (MS). A inclusão do tema na Medida Provisória (MP) nº 238 de 01 de fevereiro de 2005 (que institui, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e cargos em comissão, e dá outras providências) impulsionou movimentos de residentes e militantes da pauta pelo país, desencadeando a formação de muitas agendas políticas.
A regulamentação passa a incorporar a pauta dos movimentos de residentes, onde ela ocupa o papel de desencadeadora e, ao mesmo tempo, de resposta às questões já recorrentes: má qualidade da preceptoria, currículos pouco fundamentados na Saúde Coletiva, projetos políticos pedagógicos não coerentes com os princípios do SUS, carga horária de trabalho excessiva, inexistência de fóruns ou associações de residentes, insuficiente articulação de programas multiprofissionais com programas médicos, dentre outras questões.
A MP 238 traz, então, o seu produto ao debate: a definição e legitimação da Residência em Área Profissional da Saúde como modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu; a criação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), no âmbito do Ministério da Educação, a ser organizada em ato conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Saúde; e a instituição do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho, que inclui a especialização em área profissional determinando concessão de bolsas para residente, preceptor, tutor e orientador de serviço.
Assim, a partir da rede de relações intensificadas ou iniciadas na roda do V FSM, da comunicação nacional via internet e da pauta conformada após a publicação da MP 238, as ações desencadeadas por residentes começam a ganhar força, nos níveis locorregionais e nacional. Os residentes em movimento tinham agora uma pauta inserida em um tempo político desenhado não somente por eles e seus programas, mas sim pela proposta de formulação de uma Política de Estado para a área em questão.
Nacionalmente, a utilização de fóruns já constituídos foi uma das principais estratégias de articulação, acompanhamento da legislação, capilarização do debate e oxigenação das iniciativas já existentes em algumas localidades. Neste sentido foram provocados e conquistados espaços nacionais de discussão em eventos como: o VII Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, Maio/2005 - Belo Horizonte/MG; o VI Congresso da Rede Unida, Julho/2005 - Belo Horizonte/MG; o III Congresso de Ciências Sociais e Saúde, Julho/2005 - Florianópolis/ SC; e o V Seminário do Projeto Integralidade do Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS), Setembro/2005 - Rio de Janeiro/RJ. É durante este período, maio a setembro de 2005, que a MP é transformada na Lei nº 11.129.
*Texto retirado do artigo "Residentes em movimento, movimentos(s) de residentes" escrito pelos ex-residentes Alexandre de Souza Ramos, Caroline Castanho Duarte e Juliano André Kreutz.
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