- Em janeiro do ano de 2005, durante o V Fórum Social Mundial (FSM), realizado em Porto Alegre /RS, aconteceu o primeiro espaço de aglutinação dos atores que constroem os programas de residência, uma roda de conversa sobre Residências em Saúde.
O debate circulou em torno do reconhecimento das residências, enquanto estratégias de formação para trabalhadores do SUS, apontando a necessidade de disparar o processo de regulamentação. Como produto deste encontro criou-se a lista de discussões risbrasil@yahoogrupos.com.br., visando articular esses atores.
- Em fevereiro de 2005 o Ministério da Saúde (MS) lança a medida provisória (MP) nº 238 de 01 de fevereiro de 2005 (que institui, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude – CNJ).
- Em 30 de junho de 2005 a MP torna-se a lei nº11. 129 que institui o Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho e a Residência em Área Profissional em Saúde.
- Em 03 de novembro de 2005 Portaria Interministerial nº2. 117 de que institui no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação a Residência Multiprofissional em Saúde.
- Em dezembro de 2005 acontece o 1º Seminário Nacional de Residências Multiprofissional em Saúde - SNRMS – em Brasília, organizado pelo Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde.
- No primeiro semestre de 2006 - Foram realizados 03 seminários regionais: Nordeste; Sul/Sudeste e Norte/Centro-Oeste. Estes seminários serviram de preparatório para o II SNRMS.
Segundo artigo publicado no livro Residência Multiprofissional em Saúde: experiências, avanços e desafios (Ministério da Saúde, 2006): “Em 2006, o movimento de residentes propôs um projeto ao Ministério da Saúde, intitulado Projeto de articulação e produção de debates sobre a Formação Profissional em Saúde: Residências Multiprofissionais em Saúde, e essa parceria promoveram três seminários regionais (Sul/Sudeste, Centro-Oeste/Norte e Nordeste)”.
- Em Agosto de 2006 durante o Congresso da ABRASCO, aconteceu o II SNRMS, ocorrido no Rio de Janeiro em agosto de 2006, durante o Congresso da ABRASCO.
Neste seminário, foram propostas, entre outros, a composição da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS e a criação do Grupo de Trabalho para elaborar proposta de composição, atribuições e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (GT-CNRMS). Este GT-CNRMS foi constituído por representantes do Ministério da Saúde - MS, Ministério da Educação - MEC, Seminário Nacional de Residentes Multiprofissionais em Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde – CONASS, Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS, Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde - FENTAS; Fórum Nacional de Educação das Profissões na Área de Saúde – FNEPAS e representante dos Coordenadores de Programas de Residência Multiprofissional em Saúde.
“O FNRS foi idealizado no 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, espaço que permitiu encontros (e desencontros) de diversos residentes de diferentes Programas de Residências Multiprofissionais de alguns estados do País (21 a 25 de Agosto de 2006, Rio de Janeiro).” – (Residência Multiprofissional em Saúde: experiências, avanços e desafios).
- Em 07 de outubro de 2006 – 1ª. Reunião do FNRS, no Rio de Janeiro. Participaram 15 residentes de 8 diferentes programas de Residências Multiprofissionais em Saúde (RMS): Aracaju, ENSP, UPE, IESC, Santa Marcelina, FURB e ESP.
Principais discussões segundo a relatoria foram:
a) Realidade dos programas participantes;
b) As possibilidades de construção e continuidade do movimento;
c) Diferentes concepções de movimento e isso como uma dificuldade para construção de um movimento nacional;
d) Associação de Residentes em Saúde x Fórum Nacional de Residentes em Saúde? Associação estaria mais correlacionada com a necessidade de se instituir um movimento representativo e o fórum, mais plural e menos burocrático.
e) Tarefas:
- elaboração de um texto dos residentes para publicação em um caderno que o MS está organizando.
- sistematização da relatoria e envio a lista risbrasil o quanto antes.
- criação da lista virtual para o Fórum e convidar os residentes que tem participado das discussões. Deve-se pensar em formas de controlar a entrada e saída da lista, de forma que só participem dela residentes.
Documento produzido na 1ª. Reunião Nacional do FNRMS.
Fórum Nacional de Residentes em Saúde
O que é? “Ator político, coletivo, representativo, configurado em um espaço de articulação nacional dos Residentes em saúde”.
Para que? “Contribuir para materialização e potencialização do debate sobre a Residência em saúde enquanto estratégia de consolidação do SUS”.
Quem participa? “Residentes dos programas de Residência multiprofissional em área da saúde”.
Como funciona? “O FNRS se viabiliza por meio de reuniões nacionais e se organiza nos seguintes Núcleos de Trabalho: comunicação, produção textual e articulação nacional”.
Núcleo de Trabalho – COMUNICAÇÃO “listas de discussão”
Núcleo de Trabalho - PRODUÇÃO TEXTUAL “organizar / levantar temas que devemos nos dedicar até o encontro nacional e revisão bibliográfica sobre formação profissional / Residência em Saúde”
Núcleo de Trabalho - ARTICULAÇÃO NACIONAL “articulação entre os residentes que participam do Fórum, pela operacionalização dos processos e articulação com outros atores”.
- Em 12 e 13 de Dezembro de 2006 – 2ª. Reunião do FNRS, em Aracaju.
Contou com 17 participantes dos seguintes programas: Aracaju, Santa Marcelina, IESC, FURB, ESP e ENSP.
Principais discussões:
a) Dificuldade de mobilização e aglutinação dos residentes;
b) Repasse da realidade dos programas participantes, numa perspectiva mais de organização de um movimento local;
c) A continuidade do movimento que se apresentou como uma preocupação de todos, sendo necessária a inclusão de novos atores. Para isso um dos caminhos pode ser a institucionalização do movimento. Colocou-se a necessidade da construção de comissões de trabalho o que já foi proposto no outro encontro, entretanto, não executado. Em contraponto ficou claro que não é possível esperar a estruturação do movimento para agirmos, sendo o próprio trabalho do fórum em ato uma forma de legitimá-lo;
d) Quais pautas queremos?
Regulamentação das RMS (única discussão que foi feita)
Ato substitutivo do pl 25 (ato médico). (Não enquanto prioridade para o momento, mas para uma apropriação e posterior ação) (ponto comum com outros parceiros).
Sistematização das publicações - produção cientifica realizada pelos residentes.
Articulação com outros movimentos.
Política de formação permanente
Retomada do movimento sanitário brasileiro
e) Quem são nossos parceiros?
Fnepas, Conass, Conasems, Executivas dos cursos de graduação da área da saúde, Fentas, CNS, CES,CMS, CEBES, ANEPS, LAPPIS, Entidades profissionais e Movimentos Populares.
f) Qual a nossa organicidade?
Instituição dos coletivos locais como forma de organização do movimento.
Dando continuidade às discussões foram organizados 3 GTs para encaminhamento de questões prioritárias:
#GT1: Estruturação do Projeto de financiamento
#GT2: Organização das oficinas do Fórum em São Paulo na Sta. Marcelina.
#GT3: Acolhimento/Sensibilização aos novos Residentes
- Em 12 de Janeiro de 2007 a conclusão do trabalho deste GT resultou na publicação da Portaria Interministerial nº45/MEC/MS, que dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde e institui a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, elencando suas principais atribuições.
- Em 02 de Fevereiro de 2007 – 3ª. Reunião do FNRS, em São Paulo.
17 participantes dos programas: ENP, ENSP, IESC, UFPR, Santa Marcelina e as Executivas de Medicina e Psicologia.
Principal discussão: Representação na Comissão Nacional de Residências Multiprofissional em Saúde – CNRMS.
- Participação de uma representante do FNRS na reunião do CNS de 17/01/07: as residências foram pauta. Foram feitas articulações com alguns conselheiros representantes da Rede Unida, FNEPAS e CEBES. Na ocasião não estava presente o representante do movimento estudantil, cuja cadeira é de titularidade da UNE e suplência da ANPG. Foi levantada uma discussão sobre a possibilidade do FNRS se articular/inserir na ANPG para futuramente disputar essa vaga de suplência. Ficou sem data para sair a nomeação da CNRMS.
- Duas R1`s do Rio de Janeiro demonstraram o mesmo interesse, mas ressaltaram que não se sentiam preparadas para uma vaga titular, mas (caso houvesse necessidade) para uma de suplência. Foram discutidos os critérios de indicação dos nomes; ponderou-se que a suplência deve ser feita por atores recém inseridos no movimento para que se apropriem do debate e os titulares devem ser pessoas com maior acúmulo. Nomes selecionados: De Luca (IESC) e Carol (UEL) para as vagas titulares, e Juliana (ENSP) e Heli (IESC) para a suplência. Em principio, permaneceriam na função por um ano. Pactuou-se a redação de um ofício para indicação dos nomes, assinado por todos os presentes no momento da escolha.
- Em 09 de Março de 2007 – 4ª. Reunião do FNRS, em São Carlos.
Estiveram presentes 28 participantes dos programas: ENSP, PUC Campinas, FURG, UFSCar, UPE, GHC, Famema e ICFUC - RS
Principais discussões:
a) Contextualização do histórico do FNRMS;
b) Revisão do processo de escolha dos representantes do Fórum na Comissão Nacional, visto que em São Paulo ele se deu de uma forma acelerada, pouco participativa e sem discussão sobre o papel dos representantes e das diretrizes de escolha, houve certa passividade pela necessidade premente de escolha que se pautava no momento.
A reunião iniciou-se pautando a questão de diretrizes que norteariam a escolha dos representantes do Fórum na CNRMS. Foi proposto que também se falasse sobre o que o Fórum quer/espera deste espaço de representação na comissão, entendendo este local como estratégico de articulação com outros atores e de discussão de assuntos para além das residências, com um papel propositivo para as bandeiras de luta do Fórum.
Eleitos os representantes do FNRMS na CNRMS: De Luca (IESC) e Carla (UPE) - titulares e Américo (São Carlos) e Téo (ENSP) – suplentes.
- Em 19 e 20 de Agosto de 2007 – 5ª. Reunião do FNRS, em Salvador.
Principais discussões:
Movimento (o que é o movimento, fatores de motivação e desmotivação)
Saúde/ Sistema Único de Saúde.
Formação Profissional
Regulamentação das Residências em Saúde.
- Em 02 e 04 de Novembro de 2007 – 6ª. Reunião do FNRS, em Porto Alegre.
- Primeira reunião do FNRMS não paralela a outro espaço, com financiamento do MS.
- Apresentação dos programas e coletivos locais;
- Contextualização histórica;
- Objetivo principal era aprofundar os eixos de discussão da 5ª. Reunião do FNRMS com vistas a construir um documento, uma carta de princípios do movimento.
- Em 19 a 21 de Abril de 2008 – 7ª. Reunião do FNRS, em Recife.
- Segunda reunião do FNRMS não paralela a outro espaço, com financiamento do MS e FNEPAS.
- Apresentação dos programas e coletivos locais;
- Contextualização histórica;
- Como objetivos principais esta reunião teve aprofundar o debate de concepção de movimento e de estratégias para organizá-lo; o seminário nacional e os estaduais, o 1º. Encontro Nacional de Residentes e a eleição de novos representantes na CNRMS: Alessandra (ENSP) e Karolinna (UPE) – Titulares e Gustavo (IESC) e Hugo (Univasf) – suplentes.
Documento produzido:
- Concepção e Organicidade do FNRMS
O Fórum Nacional de Residentes Multiprofissional em Saúde – FNRMS - é um movimento social, um ator político, constituído e organizado por coletivos locais e residentes de diferentes regiões e estados do país, que, que compartilham de suas discussões, e se identifica com os princípios e diretrizes deste.
Um espaço promotor de transformações da prática cotidiana, onde se busca constantes e múltiplas significações, trocas e acolher os diferentes atores em diferentes momentos políticos.
Entendem-se as reuniões do FNRMS como um espaço para formação, onde as problemáticas locais e nacionais sejam pautadas e discutidas, a partir da apresentação das propostas amadurecidas nas movimentações e coletivos locais.
As reuniões presenciais do FNRMS têm o caráter deliberativo e são soberanas em suas decisões.
Estratégias de organização:
- O FNRMS entende que sua conformação dar-se-á a partir da articulação e contribuição dos coletivos locais;
- Repasses mensais das realidades, atividades e posicionamentos, dos coletivos locais;
- Reuniões virtuais mensais entre representantes dos coletivos locais, como forma de facilitar o diálogo;
- Estar presente em espaços estratégicos para o FNRMS, onde aglutinem residentes e outros atores políticos;
- Aproximar–se das discussões da graduação;
- Articular-se com o movimento estudantil, Executivas de Curso de Saúde;
- Promover espaços de discussão e formação dos residentes;
- A Carta de Princípios e Diretrizes (com os eixos: Sociedade, Saúde, Formação e Movimento) constitui-se como um documento norteador do FNRMS;
- Listas de discussões nacional e locais;
- Organização em Grupos de Trabalho, de responsabilidade dos coletivos locais, que devem revisitar os documentos já produzidos pelo FNRMS, que estejam relacionados à sua temática. Os GT’s serão reavaliados nas reuniões nacionais do fórum.
GT 1 – Articulação: Mobilização de parceiros, busca de financiamento;
GT 2 – GT Formação teórico-político (saúde, SUS e reforma sanitária, formação profissional, sociedade e organicidade do movimento), pautado e contemplando os eixos da carta de princípios e diretrizes;
Os pontos apresentados na carta de princípios e diretrizes serão trabalhados pelos GT de Formação teórico-política.
GT 3 – Comunicação – estratégias para otimizar o diálogo;
GT 4 – Sistematização – sistematização, mapeamento e contextualização das informações das residências; sistematizar a construção histórica do Fórum; estudo sobre a atuação das residências; reflexão sobre os produtos das reuniões.
- Em 11 e 12 de Outubro de 2008 – 8ª. Reunião do FNRMS, em Brasília.
- Esta reunião antecedeu o III SNRMS, e contou com o financiamento de 60 passagens MEC e MS.
- Principais discussões:
- Conjuntura do FNRMS e dos coletivos locais;
- Conjuntura da CNRMS;
- Conjuntura de Saúde - Situar as residências enquanto política de formação para o SUS.
- Intervenção no III Seminário Nacional de Residências em Saúde.
- De 11 a 14 de Junho de 2009 – 9ª. Reunião do FNRMS, no Rio de Janeiro
- 8 meses depois da última reunião;
- Um momento histórico, uma reunião sem financiamento do governo;
- Com 42 participantes, dos programas de residência
- Saúde da Família: Sobral, Univasf, Uneb, Juiz de Fora, Santa Marcelina, São Carlos, Botucatu, UFSC, UEL e ENSP.
- Saúde Coletiva da UPE, NESC, ESP e IESC.
- Saúde Mental: UFRGS
- Cardiologia: IC/ Fuc.
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